Dixon vai declarar calamidade financeira em Paulínia

 Segundo o prefeito, dívidas do município chegam, inicialmente, a R$ 300 milhões

O prefeito Dixon Carvalho (PP) anunciou na terça-feira (17) que irá declarar calamidade financeira em Paulínia. Essa declaração foi feita na reunião com os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), no primeiro encontro do ano do Conselho Metropolitano. O prefeito alega que, inicialmente, a dívida da cidade chega a R$ 300 milhões.
Na reunião dos prefeitos da RMC, os chefes do Executivo traçaram perspectivas pouco animadoras para 2017. As cidades têm cenários diferentes. Algumas acham que será possível dar reajuste aos servidores, outras não. Mas todas concordam que as receitas nem de longe cobrirão as despesas. Na sexta-feira (20), os secretários de finanças da RMC vão discutir medidas mais rigorosas de enfrentamento da crise.

Sem novos funcionários
O prefeito Dixon de Carvalho não pode contratar funcionários, por conta de decisão judicial. A nova gestão ainda não tem chefes, diretores ou secretários, porque o prefeito não pode sequer colocar funcionários de carreira nos cargos em comissão. Os 397 comissionados foram demitidos no ano passado. “A situação está caótica. Não sei nem quanto ficou de restos a pagar. Um levantamento preliminar aponta R$ 300 milhões. Vou auditar essa dívida para ver se ela é devida, porque já encontramos alguns indícios de irregularidades nos preços praticados. Já suspendi pagamentos e só pago quando tiver esse raio-X”, afirmou o prefeito.

Equipamentos sumiram
Além disso, Dixon disse que enfrenta boicote de alguns servidores e que muitas coisas desapareceram. No Theatro Municipal, os sistemas de iluminação e som sumiram. “Pedi levantamento patrimonial a todas as secretarias para saber tudo o que está faltando”, afirmou. O Carnaval, que já chegou a consumir R$ 5 milhões, este ano será bastante modesto, com gasto de R$ 75 mil, para atender a expectativa de festa da população.

Situação na RMC
Na região de Campinas, a situação financeira calamitosa fez Americana, Hortolândia, Jaguariúna e Valinhos decretarem calamidade financeira. Ainda estudam tomar a mesma medida: Cosmópolis, Santo Antônio de Posse, Vinhedo e Pedreira.
A adesão dos municípios ao decreto de calamidade financeira cresceu após ser adotado pelo Estado do Rio de Janeiro em junho passado, e depois pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais. Desde então, 62 cidades tomaram essa medida para tentar colocar as finanças em ordem.

CNM teme que decreto seja visto como tábua de salvação
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 municípios de todo o País a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado — sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro. Com a medida, os prefeitos se livram temporariamente das punições previstas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, os prefeitos têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela União com Estados. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mais 108 municípios elaboraram decretos do tipo no País.
A CNM disse temer que a iniciativa seja vista pelos novos prefeitos como uma espécie de tábua de salvação para todos os problemas. “Estamos orientando, dizendo que o decreto em si não tem efeito jurídico, já que precisa ser aprovado pelo legislativo local. É um ato político”, disse Ziulkoski. O principal receio é de que o decreto encoraje os gestores a praticarem “liberalidades”, como reduzir salários ou firmarem contratos com dispensa de licitação de forma indiscriminada.
Fonte: Estadão Conteúdo